[Publicado originalmente em Mobile Time] O governo de Goiás reduziu de 29% para 17% o ICMS cobrado sobre telecomunicações. Esta é a alíquota estabelecida como teto para serviços essenciais nesse estado.
A medida, publicada no Diário Oficial de Goiás nesta segunda-feira, 27, atende a lei complementar federal 194, de 22 de junho de 2022, que definiu esses produtos e serviços como essenciais, o que reduz sua carga tributária. Eletricidade e combustíveis (gasolina, álcool e querosene de aviação) também foram beneficiados.
Além de Goiás, o estado de São Paulo também reduziu nesta mesma data o ICMS para telecom, eletricidade e combustíveis – no caso de telecom, de 25% para 18%.
