Detalhes do PNBL devem ser discutidos com sociedade no fim de junho

Mais uma vez os principais estrategistas do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) participaram de debate sobre o projeto e ouviram reclamações, embora suaves, quanto a falta de uma divulgação detalhada das metas e estratégias de consolidação da política pública de massificação da banda larga no Brasil. O coordenador dos programas de inclusão digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, e o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, insistiram que o governo está aberto ao diálogo desde o início da construção do PNBL e que as metas serão detalhadas em breve. Segundo Alvarez, essa apresentação mais minuciosa deve ocorrer no fim de junho, quando está prevista a realização da primeira reunião do Fórum Brasil.
O fórum será composto por representantes dos diversos segmentos interessados no PNBL, como órgãos de defesa do consumidor, entidades civis e empresas, grandes e pequenas. A declaração foi dada na Edição Especial do Encontro Tele.Síntese sobre PNBL. Antes do evento, o presidente da Telebrás participou de debate na CBN com o jornalista Ethevaldo Siqueira, que criticou a falta de transparência do plano. "Isso não é um plano; é brincadeira", atacou o jornalista.
Santanna rebateu os comentários argumentando que houve um amplo debate envolvendo 14 ministérios para que o PNBL fosse construído, além de a sociedade ter podido discutir o assunto na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada no ano passado. O presidente da estatal reclamou ainda de polêmicas criadas ao longo da construção do PNBL por conta de declarações supostamente de sua autoria. Santanna não especificou as polêmicas, mas um dos temas sensíveis neste processo foi a reativação da Telebrás, defendida por Santanna, mas jamais confirmada formalmente pelo então secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento.
"Esse esforço de desqualificar é ofensivo. A maneira mais desqualificada de gerar o debate é atribuir às pessoas o que elas não disseram e depois discutir isso como fosse verdade", protestou o presidente da Telebrás. Santanna reafirmou ainda que o governo não pretende fazer oferta de serviços diretamente ao consumidor, mas que o Estado não se furtará em comercializar banda larga em áreas onde a iniciativa privada não tiver interesse em explorar.
Judicialização
No debate realizado com diversos representantes das empresas de telecomunicações, Alvarez e Santanna provocaram muito mais a platéia do que o contrário. A maioria das ponderações feitas pelos participantes envolvia apenas a cobrança por mais informações sobre o PNBL, mas muitos chegaram a dizer que concordavam com as premissas da nova política pública. Alvarez defendeu o formato de apresentação do plano, por meio de um decreto contendo as linhas gerais da política, mas sem detalhes específicos da implantação. "Eu escuto que o nosso decreto é genérico, que foi arbitrário. Mas decreto tem que se genérico mesmo", analisou.
Revidando as cobranças, Alvarez cobrou das empresas mais empenho no debate, ao criticar a última iniciativa das concessionárias de contestar na Justiça a fixação de uma tarifa pública para a exploração do backhaul. "Se quiserem fazer essa discussão judicialmente, então faremos. Mas não acredito que vão encontrar guarida na legislação e regulamentação atual", afirmou. "Eu peço que as empresas de telecomunicações não vistam a carapuça do capeta", emendou, arrancando risos da platéia. Alvarez disse ainda que quando as empresas pararem de "chorar e reclamar", o governo está disposto a dialogar.
Santanna também foi irônico ao rebater as críticas sobre a suposta falta de diálogo com o setor privado. "Ninguém reclama quando o governo quer fazer uma nova estrada. Agora, o governo tem que chamar todas as concessionárias de pedágio para perguntar o que elas acham da nova estrada? Ora, isso não é razoável", comentou o presidente da Telebrás. "É lógico que as empresas afetadas (pelo PNBL) vão reclamar", acrescentou.
Sobraram alfinetadas também para a polêmica sobre a retomada de funcionários pela Telebrás. Santanna afirmou que não será problema recompor os quadros da estatal, até porque "aqui em Brasília, o que tem de engenheiro qualificado sem emprego depois da fusão não é brincadeira", citando veladamente a compra da Brasil Telecom pela Oi. Comentou ainda, em tom jocoso, que se a Anatel oferece resistência a devolver os funcionários cedidos "é porque eles são bons; porque se não fossem bons para a agência já tinham sido devolvidos".

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