O Mobile Entertainment Forum (MEF) está disposto a exercer um papel de liderança no processo de auto-regulação do mercado brasileiro de serviços de valor adicionado (SVA). O primeiro passo nesse sentido consistirá na tentativa de unificação dos termos de conduta exigidos pelas operadoras móveis a seus parceiros de conteúdo, especialmente aqueles que vendem serviços de assinatura de downloads. A expectativa é de que uma primeira versão do documento fique pronta dentro de três semanas. Em seguida, o texto será apresentado a operadoras e integradores para que seja negociado, o que deve tardar mais 45 dias, prevê o diretor geral do MEF na América Latina, Filipe Rosa. Iniciativas similares já foram feitas na Ásia e no Reino Unido.
O texto terá como base os atuais termos de conduta das quatro grandes teles móveis. A ideia, porém, é fazer algo simplificado, com regras claras e abrangentes. A urgência em se unificar os termos de conduta decorre das crescentes reclamações de consumidores contra os serviços de assinatura de downloads, tendência que vem preocupando as operadoras. O MEF quer ajudar o mercado a dar uma resposta antes que a Anatel intervenha, já que o próprio call center da agência tem registrado um número cada vez maior de queixas contra essa modalidade de SVA. Vale lembrar que, por conta própria, cada operadora tem revisto seu termo de conduta, na tentativa de combater o problema. A TIM, por exemplo, reuniu-se há duas semanas com seus parceiros de SVA para anunciar um novo termo de conduta, conforme publicado por este noticiário.
Problemas
Outro problema grave é a propaganda enganosa desses serviços na internet. Muitas vezes o consumidor é induzido a incluir seu número de celular em um website sem saber que, ao fazer isso, está assinando um serviço de downloads. Também há muitas propagandas que não deixam claro qual é o preço cobrado e a que tipo de conteúdo o cliente tem direito.
A conseqüência disso tudo é uma quantidade crescente de usuários traumatizados que vão demorar muito a voltar a consumir SVAs no País, o que atrapalha o desenvolvimento do mercado.
Histórico
O serviço de assinatura de downloads foi trazido da Europa para o Brasil três anos atrás por empresas multinacionais de SVA. De lá para cá, ganharam força e registraram forte crescimento de receita, graças à intensa publicidade na internet para angariar assinantes. Em geral, cobra-se uma tarifa de R$ 4,99 por semana e o cliente ganha créditos para trocar por downloads no celular (ringtones, músicas, jogos etc). Embora a maioria dessas ofertas esteja fora dos portais das operadoras, estas são parceiras, pois permitem o billing através de seus sistemas. Hoje, diversas empresas de SVA no Brasil oferecem esse tipo de serviço, com graus variados de compromisso ético com o consumidor.
