O incômodo com as sucessivas falhas na oferta dos serviços da Telefônica não está restrito aos parlamentares da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), que na semana passada aprovaram um requerimento para discutir o assunto e analisar a possibilidade de intervenção na concessionária. O tema chegou à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) pelas mãos do deputado Júlio Semeghini (PSDB/SP). O parlamentar quer que a comissão discuta eventuais deficiências existentes na infraestrutura da Telefônica e das demais concessionárias de telefonia em requerimento que será apresentado nessa quinta-feira, 28.
Semeghini já havia apresentado um requerimento semelhante ao aprovado na CDC e que poderia ter sido votado na reunião desta quarta-feira, 26. Mas depois de analisar melhor o caso, o parlamentar concluiu que não era prudente debater a possibilidade de intervenção na concessionária paulista antes de esclarecer quais são os problemas que estão acontecendo na rede da empresa.
"Primeiro nós temos que avaliar o que está acontecendo e cobrar os investimentos em banda larga que a Telefônica e as outras empresas prometeram. Depois, se for o caso, é que se discute a possibilidade de intervenção", esclareceu o deputado a este noticiário, confirmando que o novo requerimento será protocolado amanhã. A votação do pedido de audiência, no entanto, só deve ocorrer na próxima semana.
Enquanto os deputados se organizam para discutir as falhas na oferta de banda larga, uma inusitada iniciativa envolvendo o mesmo tema chegou à Anatel. O consultor em telecomunicações e ex-funcionário da Telefônica, Alexandre Lopes Othero, resolveu entrar com um "requerimento de providências" para controlar as reincidentes panes no Speedy, serviço de internet da Telefônica. Othero apresentou o requerimento usando como argumento legal o direito legitimado pela LGT de qualquer cidadão provocar a agência reguladora para "reclamar ou denunciar" ações que violem o seu direito.
Na representação encaminhada à presidência da Anatel, o consultor lista diversas matérias sobre os problemas constatados na oferta de banda larga da Telefônica desde o ano passado, além dos comunicados oficiais da agência sobre o tema. E concluiu pedindo: "1. Providências eficazes e céleres no sentido de aplicar sanções e penalidades cabíveis, responsabilizando a concessionária pelos inquestionáveis transtornos e prejuízos causados, que tenham como efeito coibir a reincidência de novas interrupções, instabilidades e ausência de qualidade na prestação dos serviços; 2. Em respeito à publicidade e transparência, manifestação desta agência sobre quais as ações adotadas (Multas, Sanções, Penalidades, Pados instaurados) nos eventos de julho de 2008 e de abril de 2009, conforme declarado naquelas ocasiões; e 3. Prazo/perspectiva para providências". Até o momento, o consultor não obteve resposta das demandas.
