A crescente demanda de diversos setores e entidades para que seja implementada algum tipo de regulação da Internet e dos serviços online fez com que a Câmara dos Deputados e Senado decidissem promover uma audiência pública sobre o assunto. Na Câmara, a iniciativa do deputado Paulo Teixeira (PT/SP) foi aprovada nesta quarta-feira, 27, pelos demais parlamentares da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). O encontro chegou a ser agendado pela comissão para o dia 2 de junho, mas como também aconteceu a aprovação de um pedido semelhante no Senado, feito pelos senadores Aloízio Mercadante (PT/SP) e João Ribeiro (PR/TO), a prioridade deve ser de uma sessão no Senado, possivelmente no dia 2 de julho.
A data foi escolhida para que haja compatibilidade com a agenda do vice-presidente mundial do Google, Vint Cerf, que estará no Brasil na próxima semana. A presença de Cerf no debate, no entanto, não está confirmada ainda. O deputado pediu à comissão que também sejam convidados o diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), Demi Getschko; e o engenheiro e cientista da computação Sílvio Meira.
Segundo Teixeira, o crescente debate sobre a regulação da internet, especialmente no Congresso Nacional, demonstra que o assunto precisa ser encarado no Brasil. "Não há dúvida que a internet oferece inúmeras oportunidades sociais, culturais e econômicas para o desenvolvimento do Brasil, mas é preciso compreender quais são os desafios que o país deve enfrentar e como fazê-lo para aproveitar ao máximo aquelas oportunidades", afirmou o deputado em seu requerimento.
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