Plano Nacional de Conectividade terá minuta de decreto nas próximas semanas

O governo está elaborando um "documento relativamente fundamentado e extenso" que deverá ser publicado junto com uma minuta de decreto para o Plano Nacional de Conectividade, a nova versão do programa nacional de banda larga, para as próximas semanas. Segundo o diretor de banda larga do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Artur Coimbra, a intenção é revisar políticas de telecomunicação, em especial convergir a "dualidade" de políticas públicas paralelas voltadas para telefonia fixa com programas para banda larga. "A ideia é fazer esses programas convergirem com novas metas, novas diretrizes mais claras para a atuação da Anatel, e que podem vir a ser aproveitadas em um contexto de adaptação de outorga caso o PLC 79/2016 venha a ser sancionado com essa redação", contou ele a este noticiário. Coimbra esteve no Broadband Forum, no Rio de Janeiro, nesta quinta, 27.

* O jornalista viajou a convite da Logicalis.

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