A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) avaliou como positiva uma reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, que aconteceu na última quarta-feira, 26, em Brasília. Na ocasião, foram discutidas com setores do audiovisual as prioridades para o setor.

Isso envolve, por exemplo, uma rápida tramitação dos projetos de lei 2.331/2022 e 8.889/2017, que estão na Câmara dos Deputados. O primeiro regula a oferta de serviços de vídeo sob demanda no Brasil e a cobrança de Condecine sobre o segmento, enquanto o segundo prevê, entre outros pontos, cotas de conteúdo nacional nas plataformas de conteúdo audiovisual por demanda.

Para a parlamentar, a conversa reflete o entendimento de que o governo compreendeu a importância do setor audiovisual e da produção independente, assim como da propriedade intelectual. Também seria um reflexo da importância de se ter o investimento necessário na produção e no segmento de distribuição e exibição do audiovisual brasileiro.

Feghali disse ainda que a ministra Gleisi Hoffman está incorporada ao debate, o que dará ainda mais robustez política ao tema, e informou que já tem uma reunião com ela agendada para semana que vem, para discutir o assunto. Estavam também na conversa com Geraldo Alckmin o Ministério da Cultura, o BNDES e a Ancine. "A participação desses órgãos demonstra a transversalidade do tema", disse a parlamentar.

Tramitação

Integrante da Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara dos Deputados, colegiado que está analisando o PL 2.331/2022, Feghali disse que pretende fazer uma audiência pública para discutir o projeto, com todos os setores envolvidos.

"O cronograma para audiência pública eu ainda não sei porque a comissão acabou de ser instalada. Nós vamos ter que ver qual é a demanda que tem pra propor uma reunião bastante ágil sobre esse tema que é de fato urgente pro setor audiovisual brasileiro", disse a deputada.