[Atualizada às 18h40] A Oi espera impacto de até R$ 3 bilhões após julgamento relacionado à não incidência de PIS/Cofins sobre o ICMS. Segundo informou a companhia nesta quarta-feira, 27, as regiões 1 e 2 (Brasília e Rio de Janeiro) do Tribunal Regional Federal tomaram decisões finais favoráveis em dois dos três processos neste mês de março. Com isso, a quantidade de créditos esperados pela companhia e relativos ao período de até 31 de dezembro de 2018 é de R$ 2,05 bilhões. Contudo, um terceiro processo está em andamento na 2ª Região do TRF. Caso ocorra uma nova decisão favorável, o valor sobe para aproximadamente R$ 3,05 bilhões, em linha com a expectativa da empresa no trimestre anterior.
De acordo com o CFO, Carlos Brandão, a expectativa é que o terceiro processo seja julgado ainda no primeiro semestre deste ano. "Esperamos benefícios na segunda metade de 2019, e esperamos que [esses benefícios] continuem nos próximos três anos", afirmou ele em teleconferência para analistas. O executivo ainda disse estar otimista com a nova decisão, uma vez que os outros dois processos já foram favoráveis.
A Oi está analisando e quantificando os créditos para adotar "todos os passos necessários para os qualificar na Receita Federal". A companhia pretende poder começar a usar esses créditos para abater dívidas relacionadas a impostos federais.
PGMU
Além dos efeitos do PIS/Cofins, a companhia espera impacto positivo com o novo PGMU. "O benefício é de R$ 150 a R$ 250 milhões por ano. Esperamos metade disso ainda este ano, porque temos custos comissionados. A gente aguarda os efeitos de benefícios completos no ano que vem", declara Brandão.
