Com controle da Unitel, Oi espera poder repatriar dividendos

Agora com a indicação de um diretor para comandar a operação da Unitel, a Oi espera poder executar a repatriação de dividendos da companhia angolana que estavam sendo retidos "nos últimos anos", em um valor total de quase US$ 315 milhões. A partir do dia 6 de maio, António Miguel Ferreira Geraldes assumirá como diretor geral da operadora, o que deverá iniciar o processo de análise da exploração da capacidade em dividendos, conforme explicou o CFO da Oi, Carlos Brandão, em teleconferência de resultados de 2018 nesta quarta-feira, 27. A decisão é importante pois contribui para aumentar os recursos e capacidade de investimento da companhia.

Porém, não será um processo simples ou rápido. "Temos vários imbróglios, e um deles é exercitar a execução da arbitragem", declarou. "Vai levar algum tempo, e não esperamos ter resultados ainda este ano."

Brandão explica que, assim que Geraldes assumir a direção da Unitel, espera-se uma maior clareza a respeito da empresa e das possibilidades. Uma delas, inclusive, poderia ser a venda do ativo. "Com o controle, podemos ter o processo de reestruturação para atrair investidores que possam potencialmente comprá-la. Mas vai levar tempo", afirma. "Vamos ter mais esclarecimentos sobre a dinâmica em Angola após tomarmos o controle das operações, o que vai ocorrer no dia 6 de maio. Ainda precisamos entender as limitações de FX [câmbio] ao repatriar os dividendos", explica. 

A Oi tem participação indireta na Unitel por meio da PT Ventures, mas com participação de 86% na Africatel, que está acima dessa subsidiária. Com isso, há 14% de capital nas mãos de minoritários, que diluem igual proporção na distribuição dos dividendos. "Isso será considerado nos cálculos", afirma Brandão. A companhia ainda tem empréstimos de US$ 650 milhões da PT Participações na Africatel.

Em fevereiro, o tribunal de arbitragem internacional julgou que acionistas da Unitel haviam infringido o acordo de acionistas e determinou o pagamento à PT Ventures do total de US$ 339,4 milhões correspondentes à perda de valor da participação da subsidiária da Oi, adicionados de juros até a data de pagamento. Além disso, determinou também o pagamento de mais US$ 314,8 milhões, mais juros simples, para "compensar o fato de que [a PT Ventures] não recebeu a mesma quantidade de dividendos em moeda estrangeira que outros acionistas estrangeiros da Unitel receberam". Assim, reconheceu também o direito de a subsidiária receber os dividendos antigos e futuros em dólares, conforme o acordo de acionistas.

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