Anatel tenta alinhar CPI e PL das antenas na capital paulista

Realizado na última segunda-feira, 25, o encontro do presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, com o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma, tentou "alinhar os entes políticos" envolvidos na CPI das Antenas e no projeto de lei nº 751/2013, conhecido como Lei das Antenas. Durante a instalação da comissão de inquérito há duas semanas, não havia ficado clara a conexão entre as duas iniciativas do legislativo paulista.

Participaram da reunião os vereadores Claudinho de Souza (PSDB), presidente da CPI, Adilson Amadeu (PTB), Paulo Reis (PT) e o secretário municipal de Inovação e Tecnologia, Daniel Annenberg. Também esteve presente o secretário de Indústria, Comércio e Inovação do Ministério da Economia, Caio Megale, que chefiou a Fazenda da cidade de São Paulo em 2017 e 2018. Pelo lado da Anatel, estiveram Euler de Morais e os chefes do gabinete da presidência, Ronaldo Moura, e da assessoria técnica, Humberto Bruno Pontes.

A este noticiário, o assessor técnico afirmou que a ampliação da infraestrutura foi o assunto central do encontro. No caso da CPI das Antenas, foram solicitados documentos. "Eles pediram suporte em relação ao dados de quantidade de estações, se a Anatel tem informações em relação a certificação e homologação, se ela tem informações sobre radiação não ionizante. Foi apresentado esse conjunto de informações, mas o tema central foi a ampliação da infraestrutura na cidade", sinalizou Humberto Bruno na terça-feira, 26, durante evento em São Paulo.

O pedido de informações também marcou a primeira reunião da CPI, após falta de quórum em tentativa realizada no último dia 19. Na manhã da terça-feira, os vereadores aprovaram 88 requerimentos sobre antenas instaladas no município. Anatel, Telebrasil e o Ministério Público de São Paulo foram solicitados, além das próprias teles em operação na cidade, as secretarias municipais e subprefeituras da capital paulista.

Entre as solicitações, estão a relação e localização de todas as antenas instaladas no perímetro urbano de São Paulo, licenciamentos, alvarás de funcionamento e TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) firmados junto ao Poder Público. Representantes das empresas de telecomunicação, de entidades da área e membros da administração municipal também foram convidados a prestar esclarecimentos.

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