A Anatel publicou nesta terça-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU), novo Chamamento Público para verificar se há interessados na obtenção do Direito de Exploração de Satélite Brasileiro, nas faixas de frequências associadas à banda Ka (posição orbital 45º Oeste).
De acordo com a agência, a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) havia publicado, em 11 de janeiro deste ano, o Ato de Chamamento Público nº 131 para verificar se havia interessados para obtenção deste direito de exploração. Porém, naquele momento não houve interessados e, por isso, a Anatel encerrou o chamamento. Mas após o término do certame, a operadora de satélites Inmarsat comunicou à Anatel interesse na obtenção do Direito de Exploração de Satélite Brasileiro.
Diante da manifestação da Inmarsat e para permitir uma ampla participação de outras empresas no direito de exploração satelital, a Anatel decidiu realizar o novo chamamento, nas mesmas condições anteriormente estabelecidas.
