A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu nesta quinta-feira, 27, suspender por 30 dias a oferta pública de distribuição de ações ordinárias e preferenciais (OPA) da Oi, que ainda se encontra em análise na SRE. A OPA tem como objetivo aumentar em R$ 14 bilhões o capital social da Oi S/A e é passo fundamental do processo de fusão da empresa com a Portugal Telecom.
A decisão da SRE foi tomada, segundo comunicado oficial do órgão, em virtude de declarações à mídia brasileira do presidente da Oi, Zeinal Bava, acerca da companhia e da oferta. Segundo a SRE, o art. 48, inciso IV, da Instrução CVM nº 400/03, "veda a manifestação na mídia por participantes da Oferta até a publicação de seu anúncio de encerramento".
A suspensão poderá ser revogada se a irregularidade apontada for devidamente corrigida. "Caso contrário, o pedido de registro da oferta será indeferido, nos termos do § 3º do mesmo artigo", alerta o órgão.