Governo prepara plano de financiamento para redes banda larga

Depois da desoneração tributária para as redes de telecom, o governo federal está trabalhando em um plano de financiamento público para custear a expansão da infraestrutura de telecomunicações de forma a levar as redes ao interior do Brasil.

O ministro Paulo Bernardo disse que os técnicos da Casa Civil, do Ministério da Fazenda e das Comunicações já se reuniram, assim como já houve reuniões com os ministros das pastas. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff já deu carta branca para que os ministérios avancem na construção da proposta. “Temos uma sinalização positiva dela, se levarmos proposta que ela julgue consistente e, como ela mesma diz que pare em pé, acho eu nós vamos conseguir”, disse ele. A expectativa do ministro é que até o meio do ano o governo tenha a proposta "que pare em pé". Ele explica que não se trata da proposta de trocar a rede de cobre hoje existente por uma rede de fibra, que poderia consumir cerca de R$ 100 bilhões em investimento. Paulo Bernardo explica que essa política de financiamento valeria para outros tipos de redes de acesso, que poderiam ser construídas e operadas pelas teles atuais ou por outras empresas que se interessarem, por meio de chamamento público. Telebrás e RNP participariam do projeto construindo redes de transporte. “Uma alternativa seria fazer chamamento público para ver quem é que vai fazer. Já pensaram até em uma única empresa fazer tudo isso, mas é um pouco difícil do ponto de vista jurídico”, detalha.

Paulo Bernardo explica que esse projeto não se confunde com uma reformulação maior do modelo de telecomunicações e não envolve a questão dos bens reversíveis das concessionárias de telecomunicações. "É um projeto de financiamento de redes de banda larga".

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