Anatel quer acordo para destravar licitação

A disputa entre Abrafix (que reúne as concessionárias de telefonia fixa) e Telcomp (associação das operadoras competitivas) que interrompeu judicialmente a licitação das freqüências de 3,5 GHz e 10,5 GHz prejudica o interesse público e demanda uma solução de curto prazo. A opinião é do conselheiro da Anatel, José Leite Pereira Filho. ?A sociedade está perdendo com a licitação parada na Justiça. Abrafix e Telcomp devem conversar e levar uma proposta para a Anatel?, sugere Leite. O conselheiro lembra que a vedação à participação das incumbents no leilão de 3,5 GHz e 10,5 GHz em suas respectivas áreas de concessão não é algo novo, segue o modelo da primeira licitação (em 2003). ?Acho que vamos chegar a um acordo. A vedação não poderá mais ser a mesma do edital atual, mas a proposta das associações terá de contemplar a assimetria regulatória para favorecer a competição?, salienta o conselheiro. Apesar de não ter havido uma convocação formal das duas associações para solucionar o problema, Leite revela que o pedido para que ambas chegassem a uma solução comum foi feito em conversas informais.

Mobilidade restrita

Embora a maioria das empresas que enviaram propostas para a licitação esteja de olho na promessa de mobilidade da versão E do WiMax, a funcionalidade não foi abordada no edital de 3,5 GHz. Mas, segundo Leite, a agência já começou a trabalhar na elaboração do conceito de mobilidade restrita. O provável é que a Anatel autorize aplicações nomádicas de WiMax ? mobilidade dentro de uma célula, sem handover. ?Devemos ter aplicações móveis para notebooks em uma área restrita, como aeroportos?, cita o conselheiro.

Notícias relacionadas

TIM Casa

Ainda segundo Leite, a Anatel estuda uma saída regulatória para a oferta do serviço TIM Casa, em que a operadora TIM permite que o usuário faça chamadas mais baratas quando estiverem em sua ?home zone?. Leite pondera que a regulamentação determina que as tarifas devem ser iguais dentro de uma mesma área de registro, mas como o serviço da TIM cria competição para a telefonia local, a agência estuda proposta para abrir uma exceção na regra.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!