A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas – também conhecida como FGV Direito Rio – anunciou, nesta quinta-feira, 27, a criação de um Comitê Temático de Telecomunicações. O colegiado é composto por representantes de operadoras, fornecedores e governo, além de especialistas da área do direito.
Em comunicado, a instituição destacou que o grupo nasce para ser "um espaço neutro e intelectualmente produtivo para o debate de questões emergentes, a fim de fomentar melhores práticas e desenvolver o setor econômico". Também visa a promover relacionamentos institucionais entre academia, mercado e Estado.
O comitê será coordenado por Jaques Horn, sócio do escritório Schmidt Valois Miranda Ferreira Agel Advogados e ex-diretor jurídico da TIM. Confira, a seguir, todos os membros do colegiado:
- Juliano Stanzani (Ministério das Comunicações)
- Mauricio Urti (Oceanica)
- Mario Girasole (TIM)
- Julio Barreto (Chediak e Cristofaro Advogados)
- Elinor Cotait (Veirano Advogados)
- David Rechulski (Rechulski Advogados)
- Ana Paula Barcellos de Sá (Huawei do Brasil)
- Alexandre Rosa Lopes (Alexandre Rosa Lopes Advogados/Câmara Legislativa do Distrito Federal)
- Beyla Fellous (Francisco Rezek Advogados)
- Camila Tapias (Vivo)
- Flavio Lang (Emerging Intl)
- Cristiano Kozan (Forbes Kozan Gasparetti Advogados)
- Oscar Petersen (Claro)
- Marcio Kanamaru (KPMG)
- Leandro Guerra (EAF – Entidade Administradora da Faixa de 3.5 GHz)
- Sandra Rogenfisch (Sky Brasil)
- Agostinho Linhares (IPE Digital, C-Level Professional, PhD, membro sênior do IEEE)
- Rafael Pistono (PDK Advogados)
- Abraão Balbino (Consultor e ex-superintendente e conselheiro da Anatel)
O comitê ainda deve realizar reuniões técnicas, debates, seminários, entrevistas e pesquisas. Além disso, as atividades serão integradas ao curso de graduação e ao programa de pós-graduação stricto sensu em Direito da Regulação da FGV Direito Rio.
