Em reunião nesta segunda, 26, os debenturistas da 5ª e da 9ª Emissão de Debêntures Simples da Oi aprovaram a alienação da totalidade das ações da PT Portugal SGPS à francesa Altice e a reorganização necessária para a conclusão do negócio de 7,4 bilhões de euros da venda dos ativos operacionais em Portugal. A aprovação, contudo, ainda precisa ser confirmada em assembleia geral de debenturistas a ser convocada na quarta e que deve ser realizada até o dia 12 de fevereiro.
Chama a atenção que na reunião de segunda, a Oi apresentou a seus debenturistas novos patamares de alavancagem, mais elevados. Para os quatro trimestres de 2015, a Oi propõe que seu endividamento bruto total seja equivalente a até 4,5 vezes a geração de caixa da companhia (EBITDA). Mas essa relação poderá chegar a até 6 vezes em duas situações: ser necessário desconsiderar o EBITDA da PT Portugal do cálculo do EBITDA consolidado da Companhia ao mesmo tempo em que seja necessário consolidar as dívidas da PT Portugal no cálculo de sua Dívida Bruta Total da Companhia antes de se concluir a transação com a Altice; ou se depois de concluído o negócio, o endividamento da PT Portugal tenha substancialmente sido transferido à Oi. E esses tetos precisarão ser ratificados na assembleia geral de debenturistas de fevereiro. Vale destacar que a Oi já havia informado que, exceto pelos mínimos estabelecidos por lei, não pagará dividendos referentes aos exercícios fiscais de 2014 e 2015.
A proposta da Oi é de que todo o dinheiro da transação da venda da PT Portugal seja utilizado "exclusivamente para o pagamento de suas dívidas e/ou para a realização de operações societárias que tenham como objetivo a consolidação do setor de telecomunicações no Brasil, inclusive aquisição de participações em outras operadoras de telefonia móvel".
