Angela Merkel critica fragmentação e defende Internet como bem público

Angela Merkel, chanceler alemã, na abertura do IGF 2019

Soberania, liberdade e diálogo. As três palavras foram a tônica do discurso da chanceler Angela Merkel na cerimônia oficial de abertura do 14o Fórum de Governança da Internet (IGF), que começou nesta terça-feira (25) em Berlim. Numa fala bastante diferente da que marcou a abertura do IGF em Paris, em 2018, quando o presidente francês Emmanuel Macron apontou para uma  agenda própria em termos de governança e regulação da Internet, Merkel reforçou a importância do diálogo e da construção multissetorial de um consenso sobre uma rede livre, aberta e global.

"O futuro da Internet não pode ser definido apenas por Estados e governos. A ideia clássica de multilateralismo não serve mais para os propósitos de hoje, porque a Internet afeta a todos, incluindo aqueles que não tem acesso à rede", afirmou.

Merkel criticou países e empresas que tem criado infraestruturas próprias de conexão, fomentando uma fragmentação da rede. "A ideia de soberania digital é de suma importância, mas isolamento não é uma expressão de soberania. Isso não pode significar protecionismo, não pode significar bloqueios arbitrários da rede, não pode significar censura. E, infelizmente, este tem sido um instrumento político perigoso para interferir na forma como as pessoas se conectam", alertou.

A chanceler alemã disse que é natural as pessoas verem a Internet como uma rede verdadeiramente global, mas lembrou o quanto a infraestrutura que permite essa conexão ainda é decisiva para a forma como as pessoas se inserem no ambiente digital. Citando a centralidade dos cabos submarinos e dos maiores pontos de troca de conexão – o principal deles fica em Frankfurt, na Alemanha –, Angela pontuou como a infraestrutura de Internet está hoje no centro da economia global. "Por isso precisamos preservar a ideia de uma rede descentralizada, que atravesse fronteiras, e entender a Internet como um bem público global", disse.

Defesa permanente da liberdade

Lembrando os 30 anos da queda do muro de Berlim, celebrados no último dia 9 de novembro, Angela Merkel falou em "revitalização dos valores que deram origem à Internet", e disse que a liberdade é um dos princípios do mundo analógico que devem ser garantidos no ambiente digital. Para a chanceler, a liberdade não pode ser vista como algo garantido. "Temos que defendê-la sempre, e definir juntos qual o seu limite, o que é permitido e o que não é. A transformação digital está nos colocando questões muito básicas, não só sobre o que é possível de se fazer online, mas também sobre o que é eticamente desejável", mencionou, citando particularmente os desafios colocados no âmbito da inteligência artificial e da Internet das Coisas.

"Mais do que debater sobre o que queremos, precisamos discutir com maior profundidade o que não queremos. A tecnologia tem que servir às pessoas, e não o contrário. Como indivíduos e como sociedade, o fundamental é que possamos exercer nossa autodeterminação digital", acrescentou.

Responsabilidade coletiva

Também presente na abertura do IGF, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, chamou os participantes a uma responsabilidade coletiva para dar direção ao futuro da rede, visando maximizar seus benefícios e minimizar seus efeitos indesejados.

"Trinta anos atrás vimos a queda do muro de Berlim. Hoje há uma enorme frustração ao vermos que ainda estamos construindo muros físicos para separar as pessoas e que também há uma tendência de se criar muros virtuais na Internet. Uma rede acessível, segura, livre e aberta está em risco", afirmou o português. Guterres criticou a falta de expertise em tecnologia dos tomadores de decisão e disse que os formuladores de políticas públicas precisam enfrentar essa questão com urgência.

"Vivemos um risco real de ruptura geopolítica no ambiente virtual. Não é mais uma previsão para o futuro, é uma realidade de hoje. Um perigo potencial que exige respostas coletivas. Se não fizemos isso, ficaremos conhecidos como a geração que arruinou as promessas da Internet", concluiu o Secretário-Geral da ONU.

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