Uma das propostas que o de o deputado Jorge Bittar (PT-RJ) deve incluir em seu substitutivo ao PL 29/2007, que cria novas regras para o mercado de TV por assinatura, é reduzir o valor das taxas pagas hoje pelas telecomunicações ao Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações). No lugar dele, seria criado uma contribuição para ser destinada à produção audiovisual nacional. O deputado disse imaginar uma arrecadação da ordem de R$ 250 milhões ao ano por meio dessa nova contribuição. Segundo Bittar, seria uma verba adicional para estimular a produção brasileira, sem excluir as outras já existentes.
Hoje, o Fistel já é parte do orçamento da Ancine e, pelo substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento, poderá ser aplicado em produção audiovisual. Bittar, ao que tudo indica, está em busca de formas adicionais de fomento à produção nacional.
Celeridade
Bittar prometeu trabalhar o mais rápido possível para que o PL 29/2007 seja aprovado ainda este ano na Câmara. Mas ressaltou: ?O afobado come cru. Há muitas questões para serem discutidas ainda?. Ele tentará produzir um substitutivo que não gere grandes questionamentos e que possa ser aprovado sem precisar ir ao plenário da Câmara.
