A Anatel publicou nesta quinta, 26, a versão final do Regulamento de Serviços de Telecomunicações. Segundo o conselheiro José Leite, o documento aprovado pelo Conselho Diretor difere apenas no que se refere à redação da versão colocada para consulta pública. "O que fizemos foi esclarecer os conceitos e dar uma redação bem mais lógica ao texto original". Este regulamento é o texto base, ou "guarda-chuva", como apelidou o conselheiro Leite, para todos os serviços de telecomunicações. O que o regulamento fez foi atualizar a nomenclatura de acordo com os conceitos da Lei Geral. O regulamento conceitua os serviços de comunicação de massa e classifica todos os serviços com os critérios da Lei Geral, definindo as características de cada uma das categorias.
