De janeiro a setembro deste ano, a Receita Federal arrecadou R$ 1,3 bilhão de imposto de renda ou contribuição sobre o lucro líquido (CSLL) do setor de telecomunicações. Esse valor corresponde a uma queda de 46,22% na comparação com o obtido em igual período de 2014, quando foram arrecadados R$ 2,5 bilhões.
Já nas atividades de rádio e televisão a queda de arrecadação foi ainda maior, de 64,48% na comparação ano a ano. Em nove meses deste ano, a Receita Federal arrecadou das emissoras R$ 1,05 bilhão ante R$ 2,9 bilhões no mesmo período do ano passado.
Os números fazem parte do relatório da Receita Federal, que registrou arrecadação em setembro de R$ 95,2 bilhões de tributos federais, uma queda de 4,12% na comparação com o mesmo período do ano passado e o pior resultado para o mês desde 2010. No acumulado do ano, a arrecadação federal somou R$ 901,1 bilhões, um recuo de 3,72% na comparação com o mesmo período do ano passado. O valor também é o menor para o período desde 2010.
REPNBL
De acordo com o relatório, a desoneração de impostos federais para a construção e modernização de infraestruturas de telecomunicações, beneficiadas com o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL) produziu uma elisão fiscal de R$ 818 milhões de janeiro a setembro deste ano. Em igual período do ano passado, o governo deixou de arrecadar R$ 764 milhões.
Só no mês de setembro, o REBNBL custou R$ 91 milhões ante R$ 85 milhões registrados no mesmo mês de 2014. As desonerações continuam a valer até dezembro de 2016.
