Assimetria não pode prejudicar investimentos, diz ministro sobre competição com OTTs

Em seu discurso de abertura da Futurecom, o ministro André Figueiredo disse que a indústria tem que estar aberta a "discutir temas nevrálgicos, como OTTs". Segundo ele, não é intenção do governo limitar qualquer processo de inovação, "mas com clareza de que a assimetria gera distorsões e isso tem que ser observado, para que todos os atores que inovam e investem possam continuar investindo". O ministro disse que ainda não encaminhou nenhum debate sobre as questões tributárias. Ele reiterou que "essa não uma questão restrita ao Brasil", que boa parte dos serviços retiram faturamento das empresas que investiram em infraestrutura.  "O Estado se propõe a mediar".

Contratos

O ministro levantou a possibilidade de que haja um adiamento no prazo para a definição da proposta de revisão dos contratos de concessão, que devem ser colocados pela Anatel até o final do ano. O ministro disse que essa discussão ainda está restrita à agência. "A questão da revisão do PGMU está sendo conversada com a Anatel. Na próxima semana deveremos ter uma conversa, podendo adiar desde que seja necessário e interessante para o Brasil".

1 COMENTÁRIO

  1. E a assimetria causada pelo SeAC? Empresas assumiram inúmeras obrigações (inclusive metas de cobertura) para receberem concessões de TV a Cabo, em seguida o governo homologa novas tecnologias e introduz o SeAC sem as mesmas obrigações. O mínimo que deveria ser feito é rever tais obrigações, que diante do novo cenário se tornaram inviáveis.

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