A Anatel divulgou nesta terça-feira, 26, o Edital de Licitação nº 002/2010, mais conhecido como Edital da Banda H. O documento traz, enfim, a definição oficial do preço que custará a última fatia para a oferta de telefonia 3G. Caso a Banda H seja arrematada completamente por uma única operadora, a vencedora desembolsará, no mínimo, R$ 1.119.840.717,64. A banda está dividida em 13 lotes, considerando o Plano Geral de Abrangência do Serviço Móvel Pessoal (PGA-SMP).
Com a publicação do edital, confirma-se a opção de valorizar um quinto player no mercado de telefonia móvel. A agência tentará vender a Banda H em um bloco de 10 MHz + 10 MHz em uma primeira rodada, divisão que só permite que empresas que ainda não tenham atuação nas áreas de abrangência arrematem os lotes. Caso não haja interessados, a Anatel partirá o bloco em dois de 5 MHz + 5 MHz, que poderá ser arrematado pelas empresas que já estão no mercado móvel.
Além da Banda H, a Anatel colocará à venda mais de uma centena de lotes de sobras de leilões anteriores e de faixas de extensão. De acordo com o edital, o leilão ocorrerá ainda neste ano, em dezembro. Na segunda, 25, o presidente da agência, embaixador Ronaldo Sardenberg, havia anunciado que o leilão seria no dia 15, mas a data oficial divulgada é 14 de dezembro. As empresas terão até o dia 9 de dezembro para apresentarem suas propostas.
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