Para a Anatel, o uso de espectro secundário já é possível, e para isso a "prateleira" disponibilizada traz a capacidade para o mercado. Porém, a garantia para essa utilização secundária só poderia ser estabelecida em um acordo entre as empresas. Uma proposta que já está no Conselho Diretor visa trazer um período máximo de cinco anos para assegurar a operação.
A ideia é que se permita a premissa do "use it or share it" (use ou compartilhe) e tem como base o estudo na área técnica que já chegou a ser citado pelo então presidente da agência, Leonardo Euler, em meados do ano passado. Segundo o superintendente de outorga e recursos à prestação (SOR), Vinícius Caram, os estudos na área técnica já foram encerrados.
"A proposta que a área técnica está sugerindo, e que espero que o Conselho coloque em consulta pública, é que quem adquira o espectro secundário nas faixas disponíveis possam utilizá-lo por até cinco anos", afirmou Caram ao TELETIME. Mas ele sustenta que, atualmente, já é possível o uso sem essa garantia. "Temos uma gama de espectro secundário, seja fazendo acordo de exploração industrial com quem tem o primário, seja solicitando diretamente à Anatel para que seja usado o espectro de sobras que reservamos para o SLP."
Caram também reafirmou a este noticiário que a prateleira de espectro para as redes privadas está disponível, mas que estaria havendo "um pouco de timidez das empresas" para solicitar por meio da licença de serviço limitado privado ou para comunicação multimídia (SCM). "O espectro está disponível, seja pelo RUE [Regulamento de Uso de Espectro], para solicitar no uso primário sempre que possível." Também ao TELETIME, a Qualcomm afirmou que acha prematuro falar em pouco interesse – especificamente na faixa de 3,7-3,8 GHz.
Agregação de portadora
Outro tema que está no Plano de Uso de Espectro da Anatel é o das frequências para a TV 3.0, conforme declarou o superintendente nesta semana, durante o SET Expo 2022, em São Paulo. O assunto está sendo estudado em curto prazo, mas a agência também realiza pesquisas com o Fórum SBTVD a agregação de portadoras. "O que se discute é poder ter dois canais de 6 MHz, compondo um canal de 12 MHz para o futuro da TV", declarou Vinícius Caram.
