Radiodifusores e teles querem mais tempo para licitar o 3,5 GHz

A licitação da faixa de 3,5 GHz ainda este ano é considerada muito prematura pela maioria dos setores. Radiodifusores e operadoras de satélites reclamam de falta de estudos conclusivos sobre interferências, principalmente com o serviço de televisão aberta por satélite na banda C. Já a indústria reclama da eminência da harmonização mundial da faixa para serviços móveis, o que poderia gerar problemas futuros para remanejamento dos pequenos provedores que vencerem a licitação nesses lotes.

Por esta razão, grande parte das manifestações apresentadas na audiência pública sobre o edital do leilão de sobras, realizada nesta quarta-feira, 26, em Brasília, foi de ampliação do prazo de contribuições à consulta pública do edital, que acaba no próximo dia 2 de setembro. Os radiodifusores querem mais 60 dias e as teles, mas 45.

O diretor da Qualcomm, Francisco Giacomini, propôs outra alternativa: de separar a licitação dos lotes da faixa de 3,5 GHz e considerar um novo arranjo. Ele entende que disponibilizar os 40 MHz da ponta, como está no edital, traria problemas no futuro, caso a faixa seja destinada ao serviço móvel. Porém, se forem licitados os 40 MHz do meio, serviria até de modelo de arranjo de canalização, que poderia ser adotado por outros países. Segundo Giacomini, esse modelo tem problema de interferência, mas não muito diferente do indicado para o modelo proposto pela Anatel.

O representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Ricardo, disse que os estudos realizados pela agência em 2010, com a participação de vários setores, sobre a convivência entre os serviços na faixa de 3,5 GHz não foram conclusivos. Tanto que a Anatel suspendeu a licitação da frequência em 2013. Ele recomenda que a agência realize reuniões entre radiodifusores, técnicos e os futuros prováveis ocupantes da frequência – os pequenos provedores – para saber qual o modelo de uso do espectro para uma melhor avaliação das necessidades para convivências.

Outra reivindicação da Abert é de que o governo consiga financiamento para que o CPqD estude um novo modelo de receptor, com as exigências técnicas necessárias para mitigar interferências. Antes disso, Paulo Ricardo acredita que a agência precisa fazer um levantamento da planta de recepção do serviço de RTVRO para dimensionar o problema. "Faltam critérios de coordenação de quem está entrando e para quem está na faixa no edital", disse.

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