A On Telecom pediu a inclusão dos blocos de 25 MHz que não estão sendo utilizados pelas prestadoras de MMDS em diversas praças no leilão das sobras, previsto para acontecer ainda este ano. Essa sugestão, apresentada durante a audiência pública para discutir a proposta do edital de licitação realizada nesta quarta-feira, 26, foi bem vista pela Anatel e, de acordo com o superintendente do Planejamento e Regulamentação, José Alexandre Bicalho, poderia ser atendida. Para isso, entretanto, a agência teria que identificar onde estão esses blocos e definir outro tipo de canalização, que não o de 15 MHz e 35 MHz, como está disposto na proposta do edital.
Outra reivindicação da On Telecom é de que, casos esses novos lotes sejam criados, que se abra uma exceção para que as operadoras de MMDS, que detêm blocos de TDD e FDD, possam participar da licitação. No formato atual da proposta, a On Telecom e a Sky, que já operam banda larga fixa nessa faixa, não poderiam participar da licitação, uma vez que já possuem as faixas nas duas formas de ocupação da frequência.
O representante da On Telecom, Carlos André de Albuquerque, ainda sugeriu que os preços para futuras licenças referentes a outros serviços sejam estipulados já no edital, para dar mais segurança aos investidores. Ele lembrou que na venda da faixa de 2,5 GHz, a Anatel previu um aumento de 40% do preço, caso a operadora decidisse por prestar também o SMP.
Segundo Bicalho, da Anatel, esse ponto está sendo estudado e provavelmente será incorporado no edital. No caso da faixa de 3,5 GHz, a precificação de outros serviços fica comprometida porque ainda não dispõe de tecnologia para prestar SMP, avaliou o superintendente.
1,9 GHz
O diretor da Qualcomm Francisco Giacomini se posicionou contra a venda dos blocos de 5 MHz em TDD da faixa de 1,9 GHz. Segundo ele, não há tecnologia disponível e destacou que esse bloco nunca fez parte do sistema IMT (para serviços móveis). "Acho que não vai ter comprador para eles", avalia.
Bicalho ressaltou que o modelo que está sendo proposto para essa licitação, de colocar todos os espectros em disponibilidade, deve ser encarado como um piloto do novo entendimento da Anatel. "À medida que a gente vai trabalhando na gestão de espectro, cada vez menos atrelado a tecnologias e serviços, aumenta a possibilidade de colocar um sistema de disponibilização permanente de frequências, sem necessitar de leilões", explicou.
No caso dos blocos de 5 MHz da faixa de 1,9 GHz, Bicalho entende que os interessados vão avaliar se vale a pena adquirir. "No fundo, esse edital força o setor ter uma maturidade maior na questão de espectro", disse.
Precificação
Para os pequenos provedores, a proposta do edital atende as expectativas do setor, que está preocupado apenas com o estabelecimento do preço mínimo. "Esses empresários têm dificuldades de financiamento", lembrou o gerente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Helton Posseti.
A Anatel esclareceu que a precificação dos lotes municipais tem sido feita com base na realidade das pequenas empresas de banda larga, não só de demanda, como de nível de competição. "O objetivo é chegar a um preço mínimo compatível e que garanta a participação dos pequenos provedores, como também defende o Tribunal de Contas da União", disse Tiago Prado.
