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América Móvil quer repartir lote da faixa de 1,8 GHz; Nextel quer comprar do jeito que está

A América Móvil propôs a divisão do lote da frequência de 1,8 GHz em FDD prevista no primeiro lote do leilão de sobras, de 15 MHz + 15 MHz em São Paulo, seja repartido em blocos de no máximo 5 MHz + 5 MHz, para dar possibilidade às grandes operadoras de participarem. De acordo com sugestão do grupo mexicano, apresentada na audiência pública que discutiu a proposta do edital nesta quarta-feira, 26, a medida favorecerá a competição.

Segundo a proposta da América Móvil, a divisão do bloco compensaria a decisão da agência de não alterar o limite de espectro (spectrum cap) das operadoras móveis. “Ademais, um cenário de exclusão de competidores representa posição que se contrapõe aos princípios básicos e norteadores da concorrência, prejudicando, ainda, a maximização de arrecadação ao erário em licitações públicas”, sustenta o grupo.

Já para a Nextel, provavelmente a única favorecida pelo lote, a repartição do lote em blocos de 5 MHz é anticompetitiva, já que não propiciaria a sua compra por uma empresa entrante, que precisa de mais banda para ofertar um serviço de qualidade. “Estaremos presentes na licitação para poder mexer um porquinho mais com o mercado como estamos fazendo, especialmente no Rio e em São Paulo”, salientou o gerente sênior da operadora, Luciano Ferreira.

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A Anatel descarta a divisão do lote. “Os limites do espectro são exatamente para garantir a competição e reequilibrar a posse do espectro por todos os grupos nas diversas regiões do País”, disse o superintendente de Planejamento e Regulamentação da agência, José Alexandre Bicalho.

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