Parâmetros para a oferta
A base do plano com relação à oferta final é o uso de parcerias, especialmente com pequenos e médios provedores de acesso. Os provedores que venham a se tornar parceiros da Telebrás terão acesso a uma oferta de capacidade de rede a um preço abaixo do praticado pelo mercado, de R$ 230 por cada mega de capacidade. Mas, para fazer jus à parceria, as empresas terão que oferecer o serviço dentro de parâmetros pré-estabelecidos pelo governo. O mais conhecido é o preço: a oferta final ao cliente não poderá custar mais do que R$ 35 por uma velocidade de 512 kbps, incluindo os impostos.
A Telebrás exigirá também índices de qualidade para a oferta. O padrão de oferta por esses provedores terá de ser, no máximo, de 1 Mbps para cada 10 usuários. Ou seja, o provedor só poderá conectar 10 usuários para cada 1 mbps contratado na estatal. Não existe um parâmetro formal para as ofertas comerciais existentes hoje no mercado brasileiro, mas Santanna afirma que as análises por órgãos que acompanham a Internet no Brasil mostram um índice de qualidade de até 1 para 35 nas ofertas atuais. O índice mais favorável já localizado no mercado é de 1 para 16.
"Vamos realmente assegurar que todos os pacotes são iguais perante a rede. Será a democracia dos dados", afirmou o presidente da Telebrás, repetindo o jargão que se tornou famoso entre os defensores da neutralidade de rede. Segundo Santanna, muitos provedores já procuraram a Telebrás para dizer que estão prontos para fazer a oferta nos termos especificados pelo governo.