Conexis buscará diálogo com agências para aprimorar regulamento dos postes

A Conexis Brasil Digital, entidade que representa as grandes operadoras de telecomunicações brasileiras, divulgou manifestação sobre a decisão da Aneel da última terça, que extinguiu o processo de elaboração de um regulamento conjunto com a Anatel sobre o regramento de postes. Em sua manifestação, a Conexis sustenta que é "essencial a construção de uma solução equilibrada para o compartilhamento de postes", mas não critica a decisão da agência reguladora de energia nem o impasse criado com a Anatel.

A manifestação da entidade veio dois depois que a Aneel, agência reguladora de energia do Brasil, resolveu recomeçar o debate que estava sendo amadurecido há alguns anos junto com a Anatel sobre a criação de um regulamento conjunto elaborado pelas duas agências.

A Conexis diz que diante da decisão da Aneel e a publicação do Decreto 12.068/24, "vai buscar dialogar com a Aneel e Anatel para entender os próximos passos do processo e contribuir para aprimoramento do regulamento".

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A Aneel, em reunião realizada na última terça-feira, 23, decidiu pela extinção do processo do novo regulamento de compartilhamento de postes entre os setores de energia e telecom que estava em discussão na agência e que já tinha sido aprovado pela Anatel. A diretoria da Aneel entendeu que é necessária uma nova instrução processual para o tema.

A decisão desagradou os ministros das Comunicações e de Minas e Energia. Também foi duramente criticada por outras entidades de telecomunicações. Especialistas ouvidos pelo Teletime apontaram que a decisão da Aneel prejudica tanto os setores de telecomunicações quanto o de energia.

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