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Anatel quer adesão de pequenas operadoras ao RQUAL; prazo é 30 de agosto

A Anatel quer estimular o maior número de operadoras de pequeno porte (PPPs) a aderirem ao novo Regulamento Geral de Qualidade (RQUAL), de modo que elas possam participar do índice de qualidade e receber o selo que a agência passará a divulgar a partir do ano que vem. A data limite para que estas operadoras possam aderir é 30 de agosto, para que haja tempo necessário aos ajustes na entrega de informações de modo a já entrarem nas divulgações a partir de janeiro. Do contrário, elas só poderão aderir para 2023, por conta do ciclo de medição, pesquisa e coleta do dados.

Para as PPPs, a adesão ao RQUAL é voluntária, mas segundo Gustavo Santana Borges, superintendente de controle de obrigações da Anatel e coordenador do GT-QUAL, essa adesão representará uma oportunidade para as pequenas operadoras mostrarem que prestam bons serviços localmente e são tão competitivas ou superiores em relação às operadoras de grande porte, para quem a adesão ao RQUAL é obrigatória. As operadoras que participarem entram na pesquisa de satisfação, têm seus indicadores de qualidade registrados e divulgados pela Anatel e no final recebem um selo de qualidade, com a nota que atingiram, por serviço e por município. “As pequenas operadoras que participam da pesquisa de qualidade hoje já aparecem muito bem, e o selo de qualidade deverá ser um diferencial importante para elas”, acredita.

O desafio da Anatel é que até agora, apenas a Algar aderiu, entre as PPPs. “Estamos conversando com as associações setoriais e vamos começar uma rodada de conversas individuais com algumas operadoras menores”, diz Gustavo Borges. Para a agência, um ponto crucial é mostrar para estas operadoras que o modelo do Regulamento de Qualidade não é mais baseado no conceito de obrigações e sanções simplesmente. “Existe um espaço muito grande para que as operadoras ajustem as suas condutas antes que os problemas possam virar algum tipo de punição. Os benefícios de receber o selo de qualidade da Anatel são muito maiores”, diz o superintendente. 

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Segundo as contas da Anatel, os custos associados à adesão ao RQUAL são pequenos para operadoras de pequeno porte. Uma operadora que esteja participando terá, basicamente, que seguir os seguintes procedimentos:

  • Gerar os indicadores para a Anatel no padrão do Manual Operacional, mas os dados são basicamente indicadores que hoje qualquer operadora já coleta para o seu próprio acompanhamento;
  • Custo de participação no rateio da pesquisa anual de satisfação, que é proporcional ao tamanho da base;
  • Custo de contratação da ESAQ (entidade que faz o monitoramento da qualidade da banda larga, que será até o ano que vem a ABR Telecom);
  • Custo de adaptação do aplicativo para a medição da banda larga, caso seja necessário (isso só acontece se a base de aplicativos do “Brasil Banda Larga”, criado pela ABR Telecom, ou da própria Anatel for pequena na cidade).

Segundo as contas da Anatel, o custo para uma operadora equivalente ao porte da Algar é de aproximadamente R$ 200 mil ao ano, considerando vários serviços medidos, mas para operadoras menores, com apenas um serviço medido, não deve passar de R$ 10 mil ao ano (a estimativa da agência é para uma operadora de 50 mil assinantes e 28 cidades). O esforço da agência é para mostrar que, mesmo de adesão voluntária, os ganhos de imagem e transparência junto ao consumidor serão superiores aos eventuais custos regulatórios.

 

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