A equipe jurídica da TVA irá fechar na próxima semana um novo acordo de acionistas com a Telefônica. O motivo da mudança é a restrição imposta pela Anatel para a entrada da concessionária de telefonia fixa no capital da operadora de TV paga. Na decisão da agência, tomada no último dia 18, as duas empresas tinham 30 dias para modificar o acordo de acionistas, retirando o poder de veto que a Telefônica teria na reunião prévia às reuniões de conselho, o que caracterizaria posição de controle dentro da concessionária de TV a cabo. A diretora geral da TVA, Leila Loria, confirmou nesta quinta-feira, 26, em Brasília, que a cláusula que gerou as restrições da Anatel será retirada do acordo.
?É apenas uma cláusula que, na interpretação da Anatel, dava possibilidade de veto. É a das reuniões prévias. Consultamos vários juristas que vêem o contrário?, afirmou a diretora. ?Mas como não é um grande problema para nós, concordamos em retirar a cláusula?, completou. Com isso, a equipe da TVA espera colocar por terra o veto à operação na cidade de São Paulo, criado pelo fato da Telefônica já ser concessionária no Estado.
Segundo Leila Loria, as reuniões prévias foram incluídas no acordo apenas como uma forma de proteger os acionistas minoritários no acesso às informações. O novo texto deve ser encaminhado à agência reguladora até o final da próxima semana. Não há previsão de quanto tempo a Anatel levará para validar (ou não) a alteração.
Concorrência
TVA e Telefônica já estão operando conjuntamente a oferta de serviços convergentes nas áreas não questionadas pela agência. Leila Loria afirmou que os investimentos previstos estão mantidos apesar do novo contratempo gerado pela restrição.
Agora as empresas buscarão o aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para ter a operação validada do ponto de vista concorrencial. A diretora da TVA e o diretor geral de Mídia Eletrônica do Grupo Abril, André Mantovani, estiveram hoje no Cade para apresentar suas visões dos setores e suas análises sobre o processo de convergência. A expectativa das empresas é que o caso não sofra resistência no tribunal da concorrência por conta da grande concentração do mercado nas mãos das operadoras Net e Sky, com 78% dos assinantes, enquanto a fatia da TVA é de apenas 7%.
