Após críticas, concessionárias desistem do calling card para orelhões

As concessionárias desistiram de usar o calling card para substituir os cartões indutivos no pagamento de ligações dos orelhões. As empresas acabaram concordando com as críticas ao sistema, que requer ao usuário a marcação de até 14 números para ter acesso ao serviço. Segundo a Anatel, as operadoras estão estudando alternativa para alterar o modelo atual de pagamento.

A principal opção seria o uso de cartão indutivo para leitura dos números de identificação da operadora usando a leitora digital, porém seria mantido o acesso à plataforma de cada concessionária, que gestaria os créditos adquiridos, aproveitando uma parte do modelo proposto. A proposta do calling card, que já passou por consulta pública, previa a redução de até 48% da tarifa.

Na consulta pública, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República e a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda viram avanços na proposta das concessionárias, mas entenderam que a ideia poderia ser melhorada. Além da dificuldade de marcação de um número grande de teclas, faltava uma solução para atendimento dos deficientes visuais.

No entendimento da a Seae, a proposta trazia ainda um problema concorrencial ao prever a obstrução ou bloqueio do Código de Seleção de Prestadoras (CSP) dos concorrentes para chamadas de longa distância originadas em seus telefones públicos. O órgão sugeriu que a Anatel elaborasse uma análise de impacto regulatório para comparar a proposta apresentada pelas teles a alternativas de pagamento (moeda, cartão magnético, cartão com chip (smart card) e fichas) em uma análise de custo-benefício.

A Associação Brasileira de Internet (Abranet) também faz restrições à proposta, inclusive por criar uma estrutura tarifária distinta. "Não há justificativa para isso", sustenta a entidade, que pede a desconsideração da proposta.

A proposta das operadoras, defendida conjuntamente, previa a compra de cartões físicos ou virtuais, recarregáveis, que dispensam o uso de leitora digital, que, segundo as empresas, é responsável por 26% dos defeitos nos telefones de uso público. De posse do cartão, o usuário discaria os quatro números de acesso à plataforma da operadora. Depois teclaria os 10 a oito números do PIN (dependendo da operadora), que vem impresso no cartão e, na maioria das vezes, teria que teclar mais quatro números da senha individual.

Atualmente, cerca de 40 mil localidades dispõem de telefones de uso público. Em quase 23 mil, só existe esse tipo de comunicação. As concessionárias ressaltavam que a mudança do meio de pagamento porque a empresa fabricante dos cartões avisara que encerraria a produção deles.

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