Para Telefônica, Anatel já poderia reverter cautelar

A Telefônica está otimista de que poderá retomar em breve a venda do Speedy. A entrega do plano antipane à presidência da Anatel, feita nesta sexta-feira, 26, deu novo ânimo à empresa, que espera que a agência decida rapidamente sobre a derrubada da medida cautelar que impediu a comercialização dos serviços ou, no mínimo, reduza seu escopo. "Estamos confiantes de que as restrições já podem ser revistas", afirmou Antônio Carlos Valente, presidente da companhia.
Para ele, a entrega do plano é suficiente para a Anatel repensar sua decisão, sem a necessidade de aguardar que todas as ações ali contidas sejam concluídas. O plano prevê investimentos na infraestrutura em até 180 dias, mas Valente diz que a revisão da cautelar pode sair "antes dos 30 dias" de execução da primeira fase, pois as melhorias já estão sendo implementadas.
Um motivo de preocupação, segundo fontes, é que a partir da próxima semana a Anatel pode já estar com quórum prejudicado para decisões por conta das férias de três conselheiros – o presidente Ronaldo Sardenberg, Antônio Bedran e Plínio de Aguiar Júnior. A entrega rápida do plano ocorreu, inclusive, por conta dessa agenda de ausências no mês de julho. A expectativa, no entanto, é que a Anatel possa decidir a questão por meio de circuito deliberativo, o que facilitaria e agilizaria a decisão.

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Na prática, o circuito deliberativo nada mais é do que a coleta não presencial dos votos dos conselheiros sobre determinado assunto: tudo é feito por e-mail. A ideia de que o assunto seja analisado usando este método foi defendida também pelo superintendente de Serviços Privados da agência, Jarbas Valente, responsável pela investigação administrativa sobre as falhas no Speedy. "Vamos analisar tão rápido quanto foi a definição sobre a medida cautelar", declarou, citando o circuito deliberativo como a solução possível para essa análise veloz.

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