Anatel faz operações em depósitos do Mercado Livre, Amazon e Shopee

A Anatel realizou nesta segunda-feira, 26, uma operação para apreender produtos irregulares em depósitos de três dos maiores marketplaces do Brasil: Amazon, Mercado Livre e Shopee. Segundo a agência, essas três plataformas têm a maior quantidade de anúncios de produtos que não estão em conformidade com as regras da reguladora.

Com 33 fiscais envolvidos, a ação começou nesta manhã e deve se estender até terça-feira, 27. A operação mirou centrais de distribuição localizadas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia. Celulares e carregadores estão entre os itens vistoriados, mas o foco da Anatel foram os drones – que foram os principais apreendidos.

A autarquia liberou os números parciais da ação (atualizados às 14h20). Confira:

• Mercado Livre em Santa Catarina: 923 drones fiscalizados, sendo 466 irregulares;
• Amazon em Cajamar (SP): De 1.000 produtos irregulares, 400 eram drones;
• Amazon no Rio de Janeiro: Cerca de 2.600 produtos, incluindo carregadores, TV Box, celulares e drones, estão regulares;
• Mercado Livre na Bahia: Dos 30 modelos de drones verificados, 21 eram irregulares. Cada modelo pode ter diversos fornecedores, e a quantidade exata ainda está em apuração;
• Minas Gerais: operações no Mercado Livre e na Amazon ainda estão em curso, sem balanço preliminar.
• Shopee em Contagem (MG), São de Meriti (RJ) e Hidrolândia (GO): fiscalizações estão em andamento, sem números parciais divulgados.

"Esses equipamentos [drones] fazem uso de radiofrequência, que pode derrubar aeronaves e causar incidentes graves, com risco à vida. Então esse é um dos motivos de estarmos atuando nessas frentes", afirmou o superintendente de outorgas e recursos à prestação da Anatel, Vinicius Caram.

Operação

Conselheiro da Anatel, Alexandre Freire contou a jornalistas no início desta tarde que a ação não é uma surpresa. Isso porque a agência já havia alertado as plataformas sobre a circulação de produtos fora do padrão.

De acordo com ele, apesar do diálogo com as grandes plataformas ter resultado na promessa de mitigação da venda de mercadorias irregulares, foi identificada a "continuidade da circulação" de produtos não conformes. "A única forma que a agência possui de inibir esse tipo de prática é justamente por meio do processo de fiscalização", disse.

A operação integra uma fiscalização mais ampla da Anatel sobre marketplaces. Isso começou em em 2018, mas a agência começou a fechar o cerco em 2024 com uma medida cautelar que ameaça retirar do ar plataformas que não cumprirem as regras.

Segundo a agência, as multas já aplicadas ultrapassam R$ 7 milhões – sendo R$ 6,78 milhões ao Mercado Livre, R$ 352 mil ao Magalu, R$ 213 mil à Shopee, R$ 132 mil às Americanas e R$ 46 mil à Amazon.

Na última semana, o órgão apreendeu cerca de 56 mil produtos irregulares em outra ação na Bahia e em São Paulo. Na ocasião, os alvos foram caixas de som e fones Bluetooth – equipamentos que, por exigência técnica, só podem ser vendidos no Brasil com homologação da agência.