O governo aprovou mais um projeto de emissão de debêntures incentivadas, desta vez para a Algar Telecom. No total foram R$ 1,497 bilhão para 17 unidades da federação, com investimentos para praticamente qualquer tipo de infraestrutura de telecom, incluindo 5G, backbone e backhaul. O projeto consta na portaria MCom nº 2.469 de 23 de abril e publicada no Diário Oficial da UnIão nesta segunda-feira, 26.
Segundo o governo, o objetivo do projeto da Algar é "expansão e modernização da rede de comunicação de dados para prover os serviços de acesso à internet, voz para os segmentos do mercado varejo, empresas e operadoras por meio da implantação de redes móveis e fixas com tecnologia 3G, 4G, 5G, GPON e MetroEthernet e Backbone IP/DWDM, além da implantação de redes de transportes, redes de acesso e infraestrutura de rede".
Além do Distrito Federal, os estados onde o projeto será executado são Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. O grupo atua na região do Triângulo Mineiro para o consumidor, mas já expandiu atuação por meio de aquisições no mercado corporativo para outras regiões como o Nordeste.
A Algar deve encaminhar ao Ministério informações sobre o projeto a cada dia 30 de abril, com relatório final em até 90 dias após a utilização de todo o valor captado no investimento. A documentação relativa à utilização dos recursos deve ser mantida até cinco anos após vencimento das debêntures ou dos certificados de recebíveis imobiliários, ou após encerramento do fundo de investimento em direitos creditórios.
As debêntures incentivadas para o setor de telecomunicações foram permitidas a partir da portaria 502/2020, publicada em setembro do ano passado. Somando todos os projetos já aprovados pelo MCom até o momento, o valor autorizado total é de R$ 12,3 bilhões.
