BNDES repassará R$ 2,5 bi à operação, sendo R$ 1,33 bi à AG e La Fonte

O BNDES, que também é acionista da Telemar, soltou um comunicado ao mercado na noite desta sexta, 25, informando as condições em que o banco participará da reetruturação da tele. Segundo a nota, o banco dará apoio financeiro à operação no valor de R$ 2,569 bilhões. "Cria-se uma nova competidora com rede nacionalmente integrada em telefonia celular e em transmissão de dados, aumentando a concorrência no mercado brasileiro, em benefício dos consumidores e usuários. É claro que tudo isso dependerá da aprovação de mudanças regulatórias pela Anatel, após amplo processo de audiência pública e de discussão com a sociedade¿, disse em nota Luciano Coutinho, presidente do BNDES, um dos principais patrocinadores da operação.

Estrutura final

Ao final do processo, o BNDES passará a deter 16,89% do capital da Telemar. Hoje tem 25%. O banco diz que não usará recursos do FAT nem outras fontes "institucionais" para apoiar a reestruturação. "Portanto, esse apoio em nada comprometerá a capacidade de crédito do BNDES para novos projetos de investimento em infra-estrutura e na indústria", segundo Coutinho. Esta semana a Câmara aprovou a MP 414/2008, que repassa do Tesouro ao BNDES, na forma de empréstimo, R$ 12,5 bilhões para ajudar o banco a atender à demanda por crédito. Os recursos para a Telemar devem vir desse montante.

O BNDES explica que a reestruturação resultará na saída de três grupos acionistas da holding da Telemar: Asseca (GP Investimentos), Lexpart (Citibank e Opportunity) e Alutrens (Banco do Brasil e seguradoras privadas). Também será cindida a empresa, de modo que a Contax (empresa de call center da Telemar) fique segregada em uma empresa separada, possivelmente para ser negociada com um dos acionistas que deixam a empresa. A participação do BNDES prevê subscrição de R$ 1,239 bilhão em ações preferenciais nominativas resgatáveis pelo banco. Com esses recursos, a TmarPart (holding da Telemar) adquirirá as participações da Lexpart e da Alutrens. Além disso, a banco vai subscrever valores mobiliários no total de R$ 1,330 bilhão emitidos pela AG Telecom (do grupo Andrade Gutierrez) e LF TEL (do grupo La Fonte), financiando assim as empresas de Sérgio Andrade e Carlos Jereissati na operação. O BNDES prevê ainda vender aproximadamente 45% de sua atual participação no capital da TmarPART (cerca de 11% do capital da holding) por meio de um leilão público. Os fundos de pensão (Petros, Funcef e Previ) devem exercer opção de compra.

Salvaguardas

O acordo de acionistas desenhado para a operação, segundo o BNDES, prevê que operações que ponham em risco a estabilidade do controle devem passar pelo crivo do banco. O banco estatal também terá veto qualificado sobre matérias relevantes, como fusões, cisões e reestruturações societárias em geral. O banco ganha ainda direito de preferência e direito de venda conjunta na hipótese de venda a terceiros. A garantia de manutenção dos empregos na empresa após a fusão também está, segundo o BNDES, garantido no acordo de acionistas por um prazo de três anos.