O Grupo de Trabalho de Redes Comunitárias (GT-RCom) da Anatel está pleiteando a inclusão de projetos de redes comunitárias no rol das iniciativas que podem acessar recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
O pedido foi reforçado na última terça-feira, 25, durante a sétima reunião ordinária do grupo de trabalho da Anatel. A medida seria possível a partir da inclusão do tema redes comunitárias nos Cadernos de Projetos Reembolsáveis e Não Reembolsáveis do Fust, supervisionado pelo conselho gestor do fundo (o CG-Fust).
Hoje, estes cadernos permitem uso dos recursos em projetos de conectividade para escolas públicas e unidade de saúde; na expansão da cobertura móvel 4G/5G, de redes de transporte ou redes metropolitanas em áreas desatendidas ou rodovias; no apoio a micro, pequenas e médias operadoras; no financiamento em situações de emergência; e em projetos de data center.
No caso das redes comunitárias, além da inclusão nesta lista, o GT-RCom ainda defendeu que sanções de obrigação de fazer aplicadas pela Anatel também possam ser voltadas ao fomento para crescimento do modelo.
Outras ações discutidas ainda incluíram medidas para simplificar e reduzir os custos de certificação de equipamentos utilizados por redes comunitárias e a possibilidade do uso secundário de espectro em polígonos pelas operações.
O grupo
O GT-RCom reúne representantes de diversas áreas técnicas da Anatel, do Ministério das Comunicações (MCom), de entidades de classe do setor de telecomunicações – incluindo prestadoras de grande e pequeno porte –, além de representantes das próprias redes comunitárias. O grupo é presidido pelo conselheiro da Anatel, Vicente Aquino.
Para a agência, o modelo tem desempenhado um papel essencial na promoção da inclusão digital de milhões de brasileiros ainda desconectados. No Brasil, estimativas indicam que cerca de 60% das redes comunitárias em operação estão nas regiões Norte ou Nordeste, muitas vezes sob liderança de comunidades indígenas, quilombolas ou ribeirinhas.
Durante a reunião do GT-RCom realizada nesta semana, a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e a Telebras também compartilharam iniciativas de inclusão digital que poderiam alcançar as populações atendidas por redes comunitárias.
