Sem conseguir registrar oferta na SEC, Oi estuda estrutura transitória

A Oi estuda um plano B para conseguir antecipar ao menos em parte a migração para o Novo Mercado da BMF&Bovespa diante da impossibilidade de conseguir registrar junto à comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) a emissão de ações da Telemar Participações (TmarPart) para incorporação da Oi, um dos passos necessário para a migração.

A ideia da Oi era conseguir realizar essa incorporação da Oi pela TmarPart, para posteriormente incorporar a base de acionistas da PT SGPS em uma nova companhia, a CorpCo, e então pulverizar seu capital no Novo Mercado. Ocorre que, para conseguir o registro dessa incorporação na SEC (exigência imposta por haver uma grande parcela de acionistas residentes nos EUA e os ADRs da Oi estarem listados na Bolsa de Nova York [NYSE]), a TmarPart precisa apresentar os resultados financeiros auditados contendo os ativos absorvidos da PT SGPS em maio de 2014, mas os auditores ainda não deram seu aval, tendo em vista o calote de 897 milhões de euros da RioForte, a renegociação do acordo de fusão entre Oi e PT e a subsequente venda dos ativos em Portugal.

Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários brasileira (CVM), a Oi informa que chegou a avaliar estruturas alternativas para seguir com a migração sem a necessidade de "consentimento dos antigos auditores da PT SGPS na inclusão dos seus relatórios de auditores para o arquivamento de um registro na SEC", mas todas se mostraram inviáveis.

Agora, o plano da Oi é conseguir uma estrutura transitória que lhe permitiria "(i) antecipar diversos direitos a que os acionistas da Oi fariam jus quando da migração das ações ao Novo Mercado; (ii) adotar elevados padrões de governança corporativa, incluindo a antecipação da eleição do Conselho de Administração da TmarPart na Oi; (iii) assegurar a dispersão do direito de voto, sem um acionista controlador definido; (iv) extinguir os acordos de acionistas atualmente vigentes aplicáveis à TmarPart e à Oi; e (v) incorporar as sociedades controladoras de modo a simplificar a estrutura de capital da Oi e possibilitar o aproveitamento de sinergias financeiras".

A proposta da Oi é a conversão voluntária de ações preferenciais (PNs) da Oi em ações ordinárias (ONs), em uma relação de troca de 0,9211 ON para cada PN – a mesma relação utilizada na oferta realizada pela Oi no processo de fusão com a PT no ano passado.

Mas a empresa alerta: "Contudo, não se pode assegurar que essa será a estrutura que será proposta, nem quando será confirmada ou submetida aos acionistas da Oi. Adicionalmente, caso qualquer das estruturas transitórias em análise venha a ser aprovada, tal estrutura estará sujeita à obtenção das aprovações regulatórias e societárias aplicáveis".

Sem data para efetivação da proposta e sua eventual aprovação, a única certeza da Oi é que ela não conseguirá dar andamento à migração para o Novo Mercado no prazo proposto inicialmente: que era até o fim deste primeiro trimestre do ano.

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