O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 26, a proposta de revisão dos contratos do STFC, que vigorarão a partir de 2011. O texto sugerido para os novos contratos ficará em consulta pública de 31 de março a 1º de junho. A Anatel não divulgou detalhes da proposta.
Além da atualização contratual, entrarão também em consulta as propostas para os novos Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) e Plano Geral de Metas de Qualidade (PGMQ). Os dois documentos ficarão abertos a contribuições pelo mesmo período dos contratos.
Um último item envolvendo a prestação do STFC também teve sua consulta pública aprovada nesta quinta. Trata-se da proposta de revisão do Índice do Serviço de Telecomunicações (IST), indicador usado nas revisões tarifárias da telefonia fixa. A alteração no IST entra em consulta no dia 31 de março e aceitará contribuições até 4 de maio.
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