Anatel adia novamente decisão sobre certificação e 2,5 GHz

A definição do futuro da faixa de 2,5 GHz, e sua provável destinação para o SMP, só deve sair depois de maio. Na reunião desta quinta-feira, 26, o Conselho Diretor concedeu vista de 40 dias do processo para a conselheira Emília Ribeiro. A nova destinação do 2,5 GHz ainda não é consenso nem entre os agentes de mercado, que anteciparam muitas opiniões sobre o assunto quando a Anatel prorrogou os 11 contratos de MMDS no início deste ano.
Pela proposta da área técnica, as empresas de MMDS passariam a operar em caráter secundário nesta faixa já a partir de 2012, cedendo lugar para as operadoras de SMP em caráter primário. A Anatel também pretende abrir espaço para o STFC e manter a fatia já destinada ao SCM.
O longo adiamento da decisão pode afetar a decisão sobre outro assunto polêmico dentro e fora da Anatel: a retomada da emissão de certificados para equipamentos com tecnologia WiMAX a serem usados na faixa de 2,5 GHz. Na semana passada, o presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, reforçou que os dois assuntos estão sendo tratados de forma conjunta pela agência reguladora, argumentando que a decisão sobre o futuro da faixa é necessária para que a Anatel siga com as certificações.
A retomada das homologações também estava presente na pauta de hoje, mas não chegou a ser deliberada por conta de um pedido de vista do conselheiro Plínio de Aguiar Júnior. Em princípio, Plínio deveria levar este caso de novo à discussão já na próxima semana, mas é provável que o pedido de vista seja estendido seguindo a lógica da análise conjunta com a destinação do 2,5 GHz.
A falta da emissão dos certificados, suspensa há 10 meses, tem incomodado empresas de MMDS e fabricantes de equipamentos que encontraram na Câmara dos Deputados apoio para pressionar a agência a retomar os trabalhos de homologação. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) realizará uma audiência pública sobre o tema onde o presidente da Anatel será chamado a esclarecer publicamente o adiamento. O encontro também deve contar com representantes de empresas como a TVA e fabricantes.

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