MCom elabora programa para conectar todas as escolas do País

Computador na escola

O ministro das comunicações, Fabio Faria, disse que está em discussão no Ministério das Comunicações a elaboração de um projeto que pretende ampliar a conectividade das escolas públicas brasileiras, caso haja "recursos arrecadatórios" ou orçamento próprio. A afirmação foi feita na coletiva que apresentou os principais pontos do edital do leilão das frequências do 5G, que aconteceu nesta sexta-feira, 26, na sede da Anatel.

Faria enxerga na obrigação de levar conexão 4G ou superior para localidades com mais de 600 habitantes (a Anatel calcula cerca de 14 mil localidades), prevista para ser cumprida pelas operadoras vencedoras do leilão, uma chance de ampliar a conectividade das escolas rurais. "Hoje estamos usando o Gesac para levar conectividade para escolas rurais. Já temos 10 mil escolas conectadas. Com essa entrega para localidades acima de 600 habitantes, mais o [programa] WiFi Brasil, vamos fazer um levantamento para ver quantas escolas ficaram de fora, e aí lançar um programa se tiver alguns recursos arrecadatórios do leilão ou usaremos recursos do Ministério para levar internet para todas as escolas no país", afirmou o ministro.

O MCom fará um estudo para saber quantas escolas ainda estão sem conectividade nem do SGDC por meio do Gesac, nem com outra tecnologia da rede comercial, na tentativa de criar um mapa e implementar a política pública. Não foram dados prazos e nem a forma de como a política será desenhada.

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Uso do Fust

Há um texto à espera de sanção presidencial que libera recursos do Fust para conectar escolas. A proposta de lei, aprovada pelo Senado na última quarta-feira, 24, tem origem no projeto de lei 3.477/2020, que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões do governo federal para estados, municípios e o Distrito Federal para garantir serviços de Internet para alunos e professores da rede pública de ensino.

No seu relatório, o relator da proposta no Senado, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), disse que, durante a pandemia, 18 milhões de estudantes brasileiros pobres ficaram sem acesso à educação por conta da pandemia do Covid-19. Também é importante lembrar que a nova lei do Fust permite o uso dos seus recursos para ampliar o acesso à banda larga.

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