Teles querem isonomia também nas regras de privacidade e proteção de dados

O discurso das operadoras de telecomunicações durante o Mobile World Congress (e em eventos empresariais em geral) tende a ser sempre de cobrança junto aos reguladores por um ambiente de negócio mais favorável a investimentos. Mas na edição de 2018, que acontece esta semana em Barcelona, o discurso se intensificou para além dos pontos tradicionais. A cobrança colocada por diversos CEOs e executivos da indústria vai além do tradicional "level playing field" e passa a envolver também uma isonomia no que diz respeito à privacidade e proteção dos dados pessoais. Aparentemente, as empresas de telecomunicações querem jogar com as mesmas regras com que jogam as empresas de Internet também no que diz respeito ao que pode e ao que não pode ser feito com as informações coletadas nas redes e serviços. Quais são estas regras? Trata-se de um território não mapeado, numa expressão bastante utilizada por José Maria Alvarez-Pallete, CEO da Telefônica, por exemplo. A empresa estabeleceu como princípio para sua operação que os dados pertencem sempre os usuários.
Para Mats Granyard, presidente da GSMA, há quatro princípios que precisam ser seguidos pelos reguladores: harmonização dos princípios de privacidade e proteção de dados; regras iguais para serviços iguais; flexibilização das regras para permitir consolidações; e liberação de espectro em modelos que incentivem investimentos e não apenas a arrecadação de recursos pelo estado.

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