A Anatel aprovou, nesta quinta-feira (26), edital para licitação de mais quatro posições orbitais. O preço mínimo ainda depende de aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas o relator do processo, conselheiro Marcelo Bechara, afirmou que as condições são praticamente as mesmas da licitação realizada no ano passado. A previsão é de que a nova licitação seja realizada no final de abril ou início de maio de 2015.
De acordo com Bechara, o preço mínimo será estabelecido pela Superintendência de Planejamento e Regulamentação e pode ter algum reajuste em relação ao valor pedido na licitação realizada em maio do ano passado, de R$ 12,2 milhões cada. Isto porque o ágio médio pago pelas empresas vencedoras chegou a 213,5%, mostrando que há espaço para aumento do preço.
O total arrecadado em 2014 foi de R$ 157 milhões. Após a definição do preço mínimo, o TCU terá 30 dias para se manifestar. Depois disso, o edital é publicado e haverá um prazo de mais 30 dias para preparação da licitação.
Segundo estudo da Anatel, ainda haveria interesse do mercado por posições orbitais. Na licitação passada, sete empresas se credenciaram para participar do certame.
