Paulo Bernardo diz que faixa de 1,8 GHz poderá ser liberada para LTE

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça, 26, durante o Mobile World Congress (MWC2013), que acontece em Barcelona, que o leilão da faixa de 700 MHz incluirá mais obrigações de cobertura para as empresas que vencerem a licitação, mas permitirá que as empresas cumpram as metas utilizando as faixas que quiserem. "Queremos transformar ao máximo essas frequências em investimentos, por isso vamos ter mais obrigações. Mas será possível cumprir obrigações usando outras frequências. Temos 1,8 GHz, que hoje é praticamente usado para 2G, e que poderá ser usada para LTE", disse o ministro. Segundo ele, a Anatel fará as análises técnicas necessárias para permitir o aproveitamento dessas frequências.

Em relação às críticas feitas por operadores europeus durante o MWC aos valores cobrados pelos governos e ao excesso de exigências regulatórias, Bernardo disse que o preço do espectro "é caro mesmo", e que as frequências são um bem finito "e que todo mundo quer, porque quem tem mais conquista mais clientes".  Segundo o ministro, o que será feito é dimensionar esses preços e transformar parte dos valores em compromissos. Ele também se mostrou favorável ao compartilhamento das redes de acesso de rádio pelas operadoras (RAN sharing) e disse esperar que a Anatel diga como isso deve ser feito em breve, respondendo a um pedido das próprias empresas.
Em relação à limpeza da faixa de 700 MHz, que envolve uma negociação com os radiodifusores, Bernardo disse que a intenção do governo é ter as faixas livres já em 2015, e que por isso a compensação para que TVs antecipem a desocupação da faixa deverá ser negociada antes disso. Mas, segundo o ministro, ainda não há uma diretriz de como isso será feito.

Investimentos

Paulo Bernardo disse ter ouvido da presidenta Dilma a recomendação para que busque, do setor, mais investimentos em infraestrutura e afirmou que o Ministério das Comunicações está trabalhando em algumas propostas. "O governo quer ajudar a desenvolver o setor. A desoneração é algo importante para estimular investimentos e estamos fazendo isso", disse ele. Ele não descartou que haja revisões mais profundas no modelo de telecomunicações, a exemplo do que houve no setor elétrico, desde que isso seja feito com transparência. Segundo o ministro, um bom momento para iniciar o debate seria no final do ano, quando serão colocados em consulta os contratos de concessão das operadoras de telefonia fixa que valerão a partir de 2015. "Está previsto na lei que esses contratos comecem a ser discutidos esse ano, então é algo esperado. Acho que as perspectivas para o serviço de telefonia fixa prestado pelas concessionárias são muito ruins, porque elas estão perdendo base, então acho que está na hora de avaliar a questão", disse.

Antenas

Bernardo disse ter conversado com os deputados que vieram na delegação brasileira ao Mobile World Congress e que todos eles se mostraram favoráveis a uma votação rápida do projeto de lei das antenas que tramita na Câmara. Isso vai estabelecer algumas regras, mas outras são atribuições constitucionais dos municípios, como definir o plano diretor e estabelecer as regras de uso de solo". Bernardo disse que vai procurar pessoalmente os prefeitos de algumas das cidades em que há mais problemas para mostrar aos prefeitos a importância de regras mais flexíveis de instalação de antenas. "Já conversei sobre isso com o prefeito Fernando Haddad, de São Paulo, e vou fazer com outros, tentando mostrar a nossa posição".

Roaming

Paulo Bernardo também participou do encontro fechado de reguladores e ministros durante a MWC em Barcelona. Em seu discurso, Bernardo retomou a discussão sobre roaming internacional e ressaltou que desde o ano passado, quando trouxe pela primeira vez a questão ao debate, alguns avanços foram vistos. "Hoje temos duas operadoras no Brasil que praticam preços bastante razoáveis de uso em roaming e as operadoras estão sendo mais transparentes. Mas ainda é possível melhorar", disse ele.

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