A Oi comemorou o a finalização do acordo com a Anatel para a migração do regime de concessão para autorização. Em fato relevante, a empresa diz que "completou-se a etapa final do equacionamento do equilíbrio econômico-financeiro dos serviços sobre infraestrutura legada e dos diversos temas associados à concessão de telefonia fixa. Será possível, assim, reduzir os custos da prestação do serviço pela Oi, que a partir de agora passará a ocorrer conforme balizas expressas no referido Termo Único de Autorização, além de viabilizar a aceleração na venda de ativos imobiliários". A empresa destaca ainda em fato relevante que retomará agora o processo de arbitragem "em que busca compensações pelos desequilíbrios históricos da concessão".
Em comunicado à imprensa, o presidnete da Oi, Mateus Bandeira, disse que a assinatura do termo de migração "foi a última etapa de um longo processo e que representa um fato histórico, já que muda, com atraso, completamente o desenho do setor de telecom, colocando o pais dentro dos modelos mais modernos adotados no mundo".
Ainda segundo ele, "setores dinâmicos do ponto de vista tecnológico, como é o caso das telecomunicações , exigem respostas que acompanhem as mudanças dos negócios".
Segundo Bandeira, trata-se de um "grande dia" para a Oi que, segundo ele, será finalmente "liberada de obrigações que deixaram de fazer sentido há muitos anos". Ele destaca que desde o processo de privatização, "a Oi foi a responsável por levar a infraestrutura de telecomunicações a todas as regiões do país, com obrigações de investir na expansão da telefonia fixa. No entanto, esse serviço foi se tornando obsoleto, a regulamentação não evoluiu e o que era uma fonte de lucro, se tornou um custo insustentável com despesas incompatíveis com a receita registrada pela companhia. Com essa importante mudança, podemos pensar num novo futuro para a Oi", diagnostica.
