Com a assinatura pela Oi, Anatel e governo da adaptação da concessão de telefonia fixa (STFC) da tele para o regime de autorização, também foi divulgada a lista de 10,6 mil localidades onde a operadora deve seguir prestando o serviço de telefonia fixa até o fim de 2028, ou até surgirem alternativas de voz na mesma região. 

Esta é uma das obrigações que a operadora deverá arcar após a assinatura definitiva do acordo nesta segunda-feira, 25, o que finalizou o processo de migração da concessão para autorização. A relação completa das localidades pode ser baixada aqui ou acessada na íntegra aqui.

Tratam-se de localidades atualmente sem outras alternativas de comunicação por voz em 2.748 municípios distintos. A Anatel estima o custo do compromisso em R$ 800 milhões e benefício para população de 3,2 milhões de pessoas.

Segundo calculou TELETIME, a região com maior número de localidades é o Nordeste (6.741), seguida do Norte (1.557), Sul (1.080), Sudeste (812) e Centro-Oeste (459).

Por estados, são cerca de 2,2 mil localidades na Bahia. Maranhão (1,5 mil) e Ceará (1 mil) também aparecem com um número relevante de locais onde o serviço deve ser mantido. Veja a relação:

Terminais e TUPs

Ao todo, as localidades em questão somam hoje 19,9 mil terminais em serviço, segundo as informações da Anatel. A localidade de Vila dos Cabanos, em Barcarena, estado do Pará, é a que tem a maior quantidade de terminais ativos do serviço (192).

Em paralelo, o conjunto de localidades soma 11,8 mil telefones de uso públicos (TUPs), os chamados orelhões. A maior praça em quantidade de TUPs ativos é Pai Mané, no município de Dois Riachos, no estado de Alagoas. Na localidade constam 22 terminais.

Como forma de dar mais transparência ao processo de acompanhamento do compromisso, a Anatel publicou um painel com as informações das localidades que devem ter a manutenção de serviço de voz garantido até 31 de dezembro de 2028 pela Oi.

(Colaboraram Henrique Julião e Fernando Barbosa)