O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), um dos integrantes da equipe de transição, defende recomendar no relatório final endereçado ao futuro governo a criação de um Ministério da Informação e Comunicação. Ele acredita que toda a área de Tecnologia da Informação deve ficar sob as Comunicações.
"Eu acho que devemos seguir modelos de outros países e criar um Ministério da Informação e Comunicação. Externei isso na reunião que participei do GT, esta semana. A ideia é que toda a área de TI fique nessa pasta, e o Ministério de Ciência e Tecnologia cuide realmente de pesquisa e inovação", afirmou o deputado.
Curiosamente, André Figueiredo, que já foi ministro das Comunicações do governo Dilma Rousseff, foi contra a fusão ministerial do MCom com o MCTI em 2016 quando o impeachment da ex-presidenta já estava sendo encaminhado. Isso acabou acontecendo quando Michel Temer assumiu a presidência e colocou Gilberto Kassab como ministro no lugar de Figueiredo.
Agora, o deputado concorda que a EBC não esteja vinculada à Secretaria de Comunicação (Secom) e que todos os fundos setoriais de telecomunicações estejam todos sob um único órgão. "Em tese, a governabilidade deveria ser toda do MCom. Isso seria o ideal. Também acredito que o Fust precisa ser remodelado", afirmou Figueiredo.
Ele também disse que o PL 8.889/2017, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e que propõe ampla regulação dos serviços de vídeo sob demanda (VoD), tem chances de ser aprovado ainda este ano. Figueiredo é relator da proposta.
Secretaria nova no MCom
Segundo apuração do TELETIME, está sendo amadurecida, com um certo consenso, entre os integrantes do GT de Comunicação da equipe de transição do governo Lula a criação de uma secretaria de serviços digitais dentro do novo Ministério das Comunicações.
Outro tema que também está ganhando consenso é a necessidade de se fazer um debate sobre regulação de Internet. A ideia é que diversos setores, de radiodifusores a big techs, assim como, operadoras de telecomunicações, acadêmicos e sociedade civil. Acredita-se que esta será uma das prioridades do próximo governo, afirmou a fonte ouvida por este noticiário.
