O ministro das Comunicações, Fábio Faria, acredita que o edital do leilão de 5G deverá ser definido até janeiro. Um dia após ter “apresentado” o conselheiro relator do processo na Anatel, Carlos Baigorri, ao presidente Jair Bolsonaro, o ministro diz que há pressa no governo para resolver o certame o quanto antes. Em entrevista à CNN Brasil, ele descreveu uma sequência de acontecimentos que colocam a decisão final sobre o edital pelo presidente Bolsonaro apenas depois que o TCU fizer a sua análise. Faria não especificou qual seria a decisão de Bolsonaro, mas possivelmente ele se referia às eventuais restrições que possam ser aplicadas a fornecedores chineses.
“Eu levei todos os conselheiros para conhecer o presidente, mostrar o relator, para mostrar que a Anatel já ‘startou’ [iniciou] o processo”, justificou Faria em entrevista à rede de TV CNN Brasil nesta quarta-feira, 25. “Baigorri deve dar o voto em um ou dois meses. O TCU tem até 150 dias para dar sua resposta, e espero que seja muito mais breve. Aí volta para a Anatel, realiza o leilão e, depois disso, vai ao presidente da República para tomar a decisão em cima do que vier”, afirma.
“Isso é para ontem, não podemos perder nem um dia sequer”, reforçou o ministro. A previsão da Anatel para a publicação do edital é para o início de 2021, com a realização do leilão no final do primeiro semestre.
Correios
Fábio Faria espera que o projeto de lei que permitirá a privatização dos Correios e integração dos serviços postais à Anatel (formando a Anacom) seja encaminhado à Câmara logo após as eleições, que acontecem no próximo domingo, 29. Faria disse que a proposta ainda está na Casa Civil, mas que, assim que estiver nas mãos dos deputados, atuará junto para acelerar o processo. “O [projeto dos] Correios vai agora para Câmara, depois do segundo turno”, disse ele. “Vou ficar semanalmente cobrando para um andamento maior.”