Destravamento do Fust deve viabilizar fundo garantidor para ISPs

Foto: Pixabay

A aprovação pelo Senado de projeto que permite a liberação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para ampliação de infraestrutura de acesso à Internet deve favorecer a efetivação de um fundo garantidor para projetos de provedores regionais (ou ISPs).

A avaliação é do secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), Artur Coimbra. Segundo ele, a aprovação do destravamento do Fust após 13 anos de debates no Legislativo será "essencial" para os pequenos provedores por permitir a criação de um fundo garantidor voltado ao segmento.

Coimbra afirmou que o MCom está confiante na sanção do projeto (PL 172/2020) pela presidência. Depois disso, os próximos passos seriam "no sentido de botar o fundo pra rodar, desenhando com a Economia um orçamento e regulamentando toda a gestão e operação, a participação de ministérios no conselho e como serão priorizados diferentes projetos e investimentos".

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Para tal, é considerada necessária uma interlocução com o BNDES. De acordo com o secretário, a experiência do banco no Programa Emergencial de Acesso a Crédito (que teria disponibilizado R$ 200 milhões para ISPs durante a pandemia) deve auxiliar o desenho do fundo garantidor a partir do Fust.

Modelos

Neste sentido, a definição de modelos para subvenção de recursos não reembolsáveis também deve ser alvo de esforços. Ainda que Coimbra classifique como ideal e de menor risco o modelo de leilão reverso para liberação dos recursos, ele também reconhece que em determinadas regiões do País (notoriamente o Norte e Nordeste), o formato não reembolsável será o único viável.

As considerações foram feitas durante debate online promovido pelo portal Tele.Síntese nesta quarta-feira, 25. Na ocasião, tanto o MCom quanto empresas lembraram que um mapeamento mais apurado da infraestrutura já construída por ISPs é necessária para evitar a duplicação de investimentos a partir do Fust.

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