IGF 2019: cenário de transformação dá o tom dos debates

Mesa preparatória do IGF 2019

Começa oficialmente nesta terça-feira, 26 de novembro, em Berlim, a 14a edição do Fórum de Governança da Internet (IGF, na sigla em inglês). Criado em 2006 pelas Nações Unidas para ser um encontro de debates políticos, sociais, econômicos e técnicos sobre a Internet, o IGF atualmente é o principal fórum multissetorial de discussão sobre políticas para o setor, apesar de não ter caráter deliberativo. Ou seja, os representantes de governos, de empresas, pesquisadores e integrantes de organizações da sociedade civil não aprovam documentos ou resoluções – como ocorre em geral nos eventos multilaterais da ONU. TELETIME acompanhará o evento ao longo da semana.

O encontro é, tradicionalmente, um espaço de troca de conhecimentos, articulações políticas e também para negócios. Este ano, uma das principais sessões será justamente sobre como aprimorar o modelo do IGF, tendo por base os resultados apresentados pelo Painel de alto nível da ONU para cooperação digital. (https://www.un.org/en/pdfs/DigitalCooperation-report-for%20web.pdf) Mais de cinco mil participantes são esperados no evento.

Com o tema "Um mundo. Uma Internet. Uma visão", o encontro está organizado em três grandes tópicos do ponto de vista da agenda: governança de dados; inclusão digital; e segurança, estabilidade e resiliência da rede. Cerca de 60 workshops estão programados para os quatro dias oficiais de atividades em Berlim. A abertura oficial deve contar com a presença da Chanceler Angela Merkel e do Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

Transformações e receios

"Todos estamos vendo como a Internet está se transformando, de uma rede descentralizada e colaborativa para um espaço concentrado, que tem transformado usuários em produtores de dados para aplicações e também para empresas de infraestrutura. O problema não é só ter poucos entrantes no mercado, mas como garantir a autodeterminação dos indivíduos neste espaço", alertou Luca Belli, professor de Governança e Regulação da Internet na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, que veio do Brasil para o evento.

"Isso não é Black Mirror, não é o futuro, é o que já estamos vivendo no presente", afirmou a indiana Anita Gurumurthy, da IT for Change, uma articulação baseada na Ásia, ao mostrar como fazendas tem funcionado em seu país sem a presença de agricultores, operadas remotamente. O uso da Inteligência Artificial e a Internet das Coisas serão objeto de muitos painéis em Berlim.

Num contexto em que a Internet tem permitido ao mundo acompanhar protestos do Chile a Hong Kong ao mesmo tempo em que muitos governos têm usado cada vez mais a tecnologia para monitorar manifestações e até derrubado a rede para impedir a organização de pessoas nas ruas, a liberdade de expressão também está na agenda do IGF. "Muitos países colecionam casos de censura na rede. Não só na China e no Irã, mas também na Suíça e na Alemanha", lembrou Mathias Jud, pesquisador em Zurique.

Eurocentrismo

A edição da Alemanha é a terceira seguida na Europa, o que tem levantado críticas, principalmente de países em desenvolvimento, que tem maior dificuldade de participar. Em 2015, o IGF foi sediado no Brasil, em João Pessoa. Em 2016, no México. Depois Suíça e França. Além da edição internacional anual, há iniciativas locais e regionais em torno do IGF. A edição brasileira preparatória para o encontro global aconteceu no início de outubro, em Manaus. A última latino-americana foi em La Paz, na Bolívia, em agosto passado.

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