O presidente da Anatel, João Rezende, disse nesta quarta-feira, 25, que a participação de pequenos e grandes provedores no leilão de sobras das faixas de 1,8 GHz, 1,9 GHz e 2,5 GHz, indicará o apetite dessas empresas em ampliar suas redes. Segundo ele, esta será a primeira vez que a agência licita espectro de forma regionalizada, exatamente para atender os pequenos provedores; mas ressalta que o evento tem a segurança jurídica garantida, já que os preços mínimos foram integralmente aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Rezende, que falou no workshop promovido pela Associação Brasileira de Internet e Telecomunicações (Abrint) sobre o tema, afirmou que as condições de pagamento pelas frequências previstas no edital são extremamente favoráveis, com juros de 3% ao ano, com três anos de carência e sete anos para pagar. "O desejo do cidadão é o acesso à banda larga, nós temos ainda um mercado muito grande para conquistar e o avanço da infraestrutura é muito importante", salientou. Ele disse que essas empresas poderão prestar serviços para as prefeituras e agregar novos serviços como o de telefonia fixa por VoIP.
Além dos pequenos provedores, há o interesse da agência em descobrir os planos da AT&T para o Brasil. A operadora norte-americana já atua, por meio da Sky, em banda larga fixa na faixa de 2,5 GHz, somando mais de 230 mil clientes, e poderá ampliar sua participação por meio do leilão que será realizado no dia 17 de dezembro. A Sky tem espectro em 2,5 GHz em mais de 600 cidades.
Prazos
O técnico da Anatel, Marcos Ramos, chamou a atenção para o cumprimento dos prazos pelos interessados em participar do leilão. Segundo ele, essas pessoas têm até o dia 9 de dezembro para cadastrar as informações sobre os representantes das empresas. No dia 10, deverão estar protocoladas as propostas de preço, que deverão ser iguais às enviadas pelo sistema eletrônico.
Ramos disse que a maior parte da documentação exigida vale para quem ainda não tem outorga de SCM (banda larga fixa). Para essas empresas, a exigência é a comprovação da regularidade fiscal, que pode ser obtida em um prazo máximo de 10 dias. Ressaltou também que as propostas só poderão ser protocoladas na sede da Anatel, em Brasília.
Em resposta a um dos empresários presentes no workshop, Ramos reconheceu que os preços dos lotes foram estipulados de acordo com o nível de competição em cada cidade. "O plano de negócios não levou apenas o tamanho da população, mas a quantidade de empresas competidoras já autorizadas e o perfil de concorrência, onde o potencial de concorrência é maior, menor o preço", disse. Isto porque, explica, onde não há concorrência, o vencedor do leilão pode abarcar um número maior de clientes.
O leilão das sobras terá mais de 20 mil lotes, sendo que quase metade deles tem valor mínimo inferior a R$ 10 mil. Os concorrentes classificados serão anunciados ainda no dia 17 de dezembro. Mas esse resultado dependerá de comprovação com a documentação previamente apresentada.
